quinta-feira, 18 de agosto de 2016

Carta de Data e Sesmaria no Riacho do Pico Branco em 1745

Recentemente em minhas pesquisas, encontrei informações sobre uma Data de Sesmaria no Riacho do Pico Branco em Outubro de 1745. Seus suplicantes atendiam pelo nome de Ignacio da Roxa e Francisco Barreto Masciel. A terra suplicada se iniciava no Riacho do Pico Branco e ia até o Riacho do Pico Grande. Este é o Primeiro documento onde se cita o nome deste sítio. Eis o que diz a Carta de Data e Sesmaria;


Primeira parte da carta de Data e Sesmaria do Pico Branco.
FOTO; Helder Macedo.




"Nº 355

Registro de huma carta de datta e sesmaria concedida a Ignacio da Roxa e Francisco Barreto Masciel a terra declarada em sua petição desta incorporada em 16 de outubro de 1745..........

 Francisco Xavier De Miranda Henriques nosso fidalgo da Capitania da sua majestade, Cavalleiro professo na ordem de Christo Capitam mor e governador das armadas da capitania do rio grande pello desm. E fasso saber aos que esta minha carta de datta e sesmaria virem qe porquanto a mim me enviou a dizer por uma petição por escripto Ignacio da Roxa e Francisco Barreto Marciel, cujo theor Hê o seguinte, ilmo. Cap. Mor e gov. Dizem. Ignacio da Roxa e Francisco Barreto Masciel morador no certão desta capitania que tem seus gados e não tem terras em que possão criar e por que no certão do Apody há hum olho de agoa e riacho encravado no Pico branco que fica entre as fazendas do olho da agoa do capitão José Pereira e fazenda dos Pillons do capitam João Leytão... e a fazenda dos buqueirão do Capitam Leandro Sarayva no meyo dellas querem os supptes haver para ambos tres legoas de terra de comprido e huma de largo onde entre azditas fazendas se acha terra devolutas e desaproveitadas e correndo com ellas para donde melhor conveniência lhe fazer heganda nas terras oi qualquer desprovidas e donde lhe for mais comodo em razão das agoas e pastos ficando lhe sempre de dentro do dito olho de agoa do Pico Branco, e o olho de agoa do Pico grande e sendo caso que não haja as tres legoas de comprido e légua e meya de largo e fazendo se necessario lhes for ao comprimento ou da largura ou da largura e comprimento. Pedimos a vossa majestade que seja servido conceder lhe as ditas terras na forma de costume a elles e seus herdeiros ascendentes e descendentes sem foro nem pensão mais o dizimo a Deus e recebera um informe do governador provedor da fazenda real,, Miranda, informa o escrivão da fazenda Bento , senhor governador provedor estando as terras que os suplicantes pedem devolutas e desaproveitadas como afirmão lhe devem conceder para que as povoem logo, conforme as ordens de sua majestade com condição de não prejudicar a terceiros nem exercer a taxa e a mais ley e ordens ao dito senhor, cidade do Natal 16 de outubro de 1745. Bento Ferreira Mousinho,, senhor capitam mor e governador da capitania informo a vossa majestade com que me informei na descrição sem embargo convem vossa majestade mandar que lhe for servido Cidade .........bro de 1745. Ignacio de Souza Rocha e Branco,, pase a carta aos suplicantes e que pedem e confrontão em vasta peticão observando em tudo as rodens de vossa majestade El regimento,, Miranda em procedência do qual o despacho se passou e mandam pasar a prezente carta de data e sesmaria pela qual faco em nome  do elrey em virtude  de sua real ordem de 22 de dezembro 1450 aos suplicanttes Ignacio da Roxa e Francisco Barreto Masciel da terra que pedem e confrontão em sua petisão não exercendo a taxa e nem prejudicando a terceiros. Elles e seus herdeiros  ascendentes e descendentes exepto religiosos o qual gozarao com todas as agoas matas campos alagosas testadas logradouros e mais uteus que nellas ouveres com condissão de as povoarem medirem e demarcarem dentro do qüinqüênio da ley. E serão obrigado a darem pellas ditas terras caminhos livres as pedreirs e pagarçao o dizimo a deus dos frutos que dellas darem. E dentro de hum anno hverão a conformação do elrey pello conselho ultramarinno pello ordena ao governador provedor da fazenda real lhe der essa pose real afectiva e actual na forma costumeira e das mais ordem. Livro quarto do titulo 42. Sobpenna de darem por devolutas e se darem a quem as pedir que por firmeza de tudo lhe mandei pasar adiante por mim asignada e sellada com o sinette de minhas armas. Se registrara nos livros= desta secretaria e nos da fazenda real desta capitania. Dada e passada nesta cidade do Natal capitania do Rio Grande do norte aos 16 de outubro do nassimento de nosso senhor Jesus Christo de mil setecentos e quarenta e cinco. Manuel das Neves Oliveira secretario deste governo Francisco Xavier de Miranda Henriques,,  carta de datta e sesmaria pela qual vossa majestade houve por bem conceder em nome do elrey aos suplicantes Ignacio da Roxa e Francisco Barreto Masciel da terra que pedem e confrontão nesta petisão nella incorporada, digo referida, para que eu li e não se continha em mais dittas cartas que eu Manuel das Neves Oliveira aqui registrey como nella se continha.”


(O documento foi transcrito da forma que havia sido lavrado, conservando a escrita e pontuação).


ANEXOS:
O nome completo de Ignacio da Roxa era Ignacio da Roxa Mendonça de Carvalho.

A Fazenda Pillons citada como limites da terra suplica é hoje a Cidade de Pilões/RN.

O Pico Grande é conhecido hoje por serra da Veneza e ainda hoje lá, existe remanescentes dos Barretos. 


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